Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.

Justiça de MG decide que jazigo não pode ser penhorado

BELO HORIZONTE - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais impediu a penhora de dois jazigos em processo de execução de dívida.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Mantida condenação de hospital e médico por negligência em cirurgia

Reparação fixada em R$ 25 mil.

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.